Com o objetivo de cumprir uma de suas missões institucionais o CAU/SP lançou edital que irá patrocinar propostas que valorizem a função social da Arquitetura e Urbanismo. Chamado de Edital de Parcerias de 2016, o documento segue as determinações constantes na Lei 13.019/2014.
Até o dia 12 de setembro, entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos que mirem a valorização profissional do arquiteto e urbanista, e que contribuam para o esclarecimento sobre a importância e a função social da Arquitetura e Urbanismo.
O Conselho reservou um montante de R$ 1,25 milhão para financiar propostas que se encaixem neste perfil. Os interessados tem a possibilidade de participar de uma reunião no próximo dia 19/08, na sede do Conselho, a partir das 10h, para esclarecimento sobre o teor do Edital.
Há duas condições fundamentais para a apresentação das propostas:
Os projetos ou atividades propostas devem se encaixar em uma dessas três modalidades:
Somente serão aceitas propostas de entidades civis sem fins lucrativos, com pelo menos 3 anos de existência.
Essas entidades também devem apresentar experiência prévia na atividade proposta ou em atividade semelhante, bem como instalações, condições materiais e capacidade técnica para o desenvolvimento das atividades ou do projeto proposto na parceria.
As cotas de financiamento serão repartidas conforme o âmbito das propostas, obedecendo aos seguintes limites:
A Comissão Técnica do CAU/SP vai avaliar as propostas seguindo os critérios abaixo:
a) Originalidade/Inovação do projeto;
b) Clareza e coerência na apresentação do projeto;
c) Qualidade das contrapartidas;
d) A relevância do projeto para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo;
Os proponentes devem apresentar a proposta de projeto e os documentos para habilitação inicial em envelopes separados, que podem ser enviados pelo Correio ou entregues pessoalmente na sede do CAU/SP (rua Formosa, 367 – 23º andar – São Paulo/SP CEP 01049-911).
A lista dos projetos aptos a receberem os recursos financeiros do CAU/SP será divulgada no site do Conselho.
O cronograma simplificado do chamamento público prevê as seguintes datas:
Reunião aberta no dia 19 de agosto de 2016, na sede do CAU, às 10h
Recebimento dos projetos até 12 de setembro
Avaliação dos projetos pela Comissão Técnica: 13 e 21/09
Divulgação do resultado preliminar: 22/09
Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@causp.gov.br
Mais informações podem ser encontradas no: http://www.causp.gov.br/?p=26211
Fonte: CAU/SP
